27/06/2025 11:13

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:12

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50715716820234025101/TRF2
10/05/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
08/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2024 15:12

Expedição de ofício
09/04/2024 17:11

Juntada de Petição
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/03/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:48

Decisão interlocutória
21/03/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/03/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 09:51

Decisão interlocutória
12/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/02/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
22/01/2024 14:43

Conclusos para julgamento
15/01/2024 14:59

Juntada de Petição
02/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/01/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/12/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 16:30

Decisão interlocutória
30/11/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:29

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/08/2023 14:11

Conclusos para julgamento
15/08/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:26

Decisão interlocutória
03/08/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 33 e 38
27/07/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/07/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2023 07:44

Juntada de Petição
21/07/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 19:54

Decisão interlocutória
21/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2023 12:16

Juntada de Petição
21/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 12:15

Decisão interlocutória
20/07/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 17:44

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 20:08

Juntada de Petição
04/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:13

Decisão interlocutória
03/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2023 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJRIO29S)
01/07/2023 11:03

Alterado o assunto processual - De: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Para: Desembaraço Aduaneiro
01/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 09:57

Despacho
30/06/2023 13:53

Juntada de Petição
30/06/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:41

Juntada de Petição
28/06/2023 16:26

Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF09S para RJRIO10F)
28/06/2023 16:24

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
28/06/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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