TRF2 - 5092996-93.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

WELITON SANT ANNA DE AZEVEDO

CPF *83.***.*24-30

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 27/09/2023 12:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/05/2023 14:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2023 14:56

    Despacho

  • 10/05/2023 08:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/03/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 16/12/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 12:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/06/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 09:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/05/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:58

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5092996-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: WELITON SANT ANNA DE AZEVEDO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 03/05/2022 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/04/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 17:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)

  • 04/04/2022 15:51

    Alterado o assunto processual

  • 03/04/2022 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 30/03/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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