10/09/2024 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
10/09/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
10/09/2024 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/08/2024 18:57

Juntada de Petição
08/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2024 15:29

Juntado(a)
07/08/2024 22:24

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5037644-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO TAUBE TORETTA (OAB PR080055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 48
11/07/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/07/2024 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/04/2024 13:01

Juntada de Petição
11/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/04/2024 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/04/2024 07:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/04/2024 07:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
05/04/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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