TRF2 - 5006328-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 118
-
08/08/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
08/08/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115
-
06/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/08/2025 16:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
07/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 94
-
27/12/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/12/2024 17:06
Juntada de Petição
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006328-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 265) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CN COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB ES023830) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VOLMIR ASTOR PANZER INTERESSADO: V.E.S.
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA INTERESSADO: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA INTERESSADO: COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2024 18:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
24/09/2024 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/09/2024 17:16
Juntada de Petição
-
23/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 66
-
09/09/2024 17:26
Juntada de Petição
-
05/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5006328-23.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 123) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CN COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB ES023830) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VOLMIR ASTOR PANZER INTERESSADO: V.E.S.
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA INTERESSADO: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA INTERESSADO: COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
01/08/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/08/2024 15:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/08/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2024 18:44
Juntada de Petição
-
23/07/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2024 12:36
Juntada de Petição
-
19/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 11:26
Despacho
-
17/07/2024 17:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/07/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/07/2024 12:45
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006328-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CN COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB ES023830) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VOLMIR ASTOR PANZER INTERESSADO: V.E.S.
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA INTERESSADO: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA INTERESSADO: COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 316
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 12:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
27/05/2024 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 10:17
Juntada de Petição
-
23/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 16:23
Não Concedida a tutela provisória
-
15/05/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/05/2024 17:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2024 16:45
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
-
15/05/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:19
Alterado o assunto processual
-
14/05/2024 10:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
13/05/2024 17:28
Declarada incompetência
-
13/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 12:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 355, 345 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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