25/04/2025 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
25/04/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/02/2025 23:51

Sentença confirmada - por unanimidade
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5112357-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONSORCIO RODOVIARIO MAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ DE SOUZA (OAB SP148924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.

TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/01/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 76
23/01/2025 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/10/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB09)
03/10/2024 14:11

Alterado o assunto processual
03/10/2024 12:49

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
03/10/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
12/08/2024 18:57

Juntada de Petição
08/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
29/07/2024 21:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
29/07/2024 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2024 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 18:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
26/07/2024 15:20

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5112357-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONSORCIO RODOVIARIO MAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ DE SOUZA (OAB SP148924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.

TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 5
21/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/04/2024 14:59

Juntada de Petição
08/03/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
07/03/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/03/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2024 20:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
22/02/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008037-95.2020.4.02.5121

Evaneide Maria de Figueiredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 5004642-93.2024.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5008037-95.2020.4.02.5121

Evaneide Maria de Figueiredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2020 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5006511-45.2023.4.02.5006

Maria da Penha Almeida Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5133853-45.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Marcelo Macedo Alcantara

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/12/2023 10:48

Exibir Processo