TRF2 - 5004642-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 17:00
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 16:04
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 51
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20/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 16:31
Juntada de Petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004642-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUISY FRANCISCA SANTOS SILVA (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) AGRAVADO: AGATHA SILVA MARTINS GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
16/07/2024 13:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50012269520244025116/RJ
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004642-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUISY FRANCISCA SANTOS SILVA (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) AGRAVADO: AGATHA SILVA MARTINS GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 12:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
27/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
25/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 12:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
22/04/2024 14:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/04/2024 20:49
Juntada de Petição
-
16/04/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/04/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/04/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/04/2024 15:30
Não Concedida a Medida Liminar
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10/04/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/04/2024 17:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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10/04/2024 16:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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