21/05/2025 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
21/05/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
31/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 20:12

Prejudicado o recurso
14/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/03/2025 17:44

Despacho
19/02/2025 13:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
13/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/01/2025 19:06

Juntada de Petição
11/11/2024 22:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
11/11/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 16:06

Retirado de pauta
05/11/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/10/2024 12:10

Determinada a intimação
22/10/2024 19:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição
16/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5054525-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
14/10/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 6
11/10/2024 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/08/2024 17:12

Retirado de pauta
01/08/2024 18:09

Juntada de Petição
17/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
17/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054525-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/07/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 22
12/07/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
17/08/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/08/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2023 12:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
09/08/2023 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
09/08/2023 15:44

Alterado o assunto processual
09/08/2023 14:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
09/08/2023 14:10

Declarada incompetência
08/08/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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