TRF2 - 5007891-03.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
29/07/2025 18:17
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/06/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/06/2025 17:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
22/05/2025 12:31
Sentença confirmada - por maioria
-
19/05/2025 15:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/05/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Incluído em mesa para julgamento - 12/05/2025 16:43:20)
-
12/05/2025 16:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/04/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007891-03.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MARIA DAS G VICTORINO DA SILVA REPRESENTACOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 138
-
28/03/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/01/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/01/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/12/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2024 12:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 14:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
12/12/2024 14:09
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
09/12/2024 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
09/12/2024 18:55
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
04/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/08/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2024 15:53
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/07/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 13:08
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007891-03.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MARIA DAS G VICTORINO DA SILVA REPRESENTACOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
21/04/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/04/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2024 18:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033296-59.2023.4.02.5001
Centro de Medicina Integrativa e Urologi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Zehuri Tovar
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:15
Processo nº 5033296-59.2023.4.02.5001
Centro de Medicina Integrativa e Urologi...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leonardo Zehuri Tovar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 16:26
Processo nº 5114921-09.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Empresa Sao Salvador LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 22:28
Processo nº 5005839-83.2024.4.02.0000
Thiago Pinna Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Patricia Duarte Damato Perseu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 20:00
Processo nº 5014344-32.2023.4.02.5001
Creuza de Sales Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 15:09