STJ - 5033296-59.2023.4.02.5001

05/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

07/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303484/2025

07/04/2025 17:33

Protocolizada Petição 303484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

03/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:10

Conheço do agravo de CENTRO DE MEDICINA INTEGRATIVA E UROLOGIA DR. ROMMEL COUTO GROSSI LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/03/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267580/2025

28/03/2025 11:42

Protocolizada Petição 267580/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

11/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO