TRF2 - 5000493-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 13:40
Baixa Definitiva
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27/03/2025 08:38
Juntada de Certidão
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27/03/2025 08:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/03/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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20/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/12/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 21:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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14/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/07/2024 14:06
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000493-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VTS MINERACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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12/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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20/07/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 13:47
Juntada de Certidão
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30/05/2022 10:01
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/05/2022 16:09
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2022 18:49
Juntada de Certidão
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25/01/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2022 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/01/2022 23:42
Não Concedida a Medida Liminar
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24/01/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/01/2022 13:44
Juntada de Certidão
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24/01/2022 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/01/2022 23:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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