30/01/2025 19:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
30/01/2025 19:08

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 30
28/11/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/11/2024 09:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
27/11/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
13/11/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
14/08/2024 13:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
07/08/2024 20:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
07/08/2024 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 19:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
26/07/2024 15:45

Sentença confirmada - por maioria
26/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5017713-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RICARDO TADEU MIGLIORA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA (OAB RJ132459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 28
21/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
15/06/2022 15:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/09/2020 23:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
17/09/2020 23:21

Juntada de Certidão
21/08/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
07/08/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2020 10:19

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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