15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/09/2025 18:00

Juntada de Petição
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2025 10:51

Negado seguimento a Recurso Especial
11/09/2025 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2025 10:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/05/2025 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2025 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/04/2025 01:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
01/04/2025 13:26

Juntado(a)
17/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009413-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ROCK WORLD S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2025 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 44
06/02/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/02/2025 17:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
06/02/2025 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2025 16:48

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
23/01/2025 15:05

Juntada de Petição
21/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/01/2025 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2024 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2024 12:49

Juntado(a)
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009413-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ROCK WORLD S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/10/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 102
01/10/2024 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/09/2024 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
02/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 02:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
23/07/2024 13:57

Juntado(a)
05/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009413-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: ROCK WORLD S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 131
27/06/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição
11/05/2022 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/01/2022 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
24/01/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2021 17:21

Juntado(a)
26/11/2021 16:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
26/11/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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