TRF2 - 5002198-29.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

RENAN DUARTE DOS SANTOS

CPF *22.***.*41-40

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

GABRIEL FELICIO DA CUNHA

OAB: 176035/RJ

CPF *60.***.*63-85

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 19/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 28/11/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/11/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/07/2024 14:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002198-29.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RENAN DUARTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FELICIO DA CUNHA (OAB RJ176035) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 21/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/06/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/06/2022 16:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/07/2020 13:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/07/2020 13:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/07/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2020 15:28

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2020 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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