03/08/2022 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
03/08/2022 13:35

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2022
03/08/2022 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/06/2022 12:46

Juntada de Petição
21/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:22

Juntado(a)
20/06/2022 19:22

Juntado(a)
16/06/2022 23:02

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5040633-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RODRIGUES GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 86
18/05/2022 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/05/2022 23:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/05/2022 23:48

Juntado(a)
16/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:08

Juntado(a)
26/04/2022 19:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2022 16:51

Distribuído por prevenção - Número: 50174832820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035219-19.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Camilo Cuquejo Suarez

Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2020 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5103750-26.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Temak Projetos, Obras e Manutencao LTDA.

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5040406-76.2018.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Lenildo do Carmo da Silva

Advogado: Victor Hugo Perez Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2018 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5063978-56.2021.4.02.5101

Fabricio Jesus de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sandro Moura Gottgtroy Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5000788-47.2020.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Metalurgica Milenium LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 14:26

Exibir Processo