23/02/2024 15:48

Baixa Definitiva
23/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:09

Juntado(a)
31/10/2023 15:10

Juntado(a)
13/07/2023 07:48

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:16

Juntado(a)
10/03/2023 15:50

Expedição de Guia Recolhimento
10/03/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50163734620234025101
20/10/2022 13:32

Transitado em Julgado para o Réu - LENILDO DO CARMO DA SILVA<br>Data: 04/08/2022
20/10/2022 13:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LENILDO DO CARMO DA SILVA<br>Data: 27/11/2019
05/09/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/08/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/08/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/08/2022 11:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LENILDO DO CARMO DA SILVA - CONDENADO
25/08/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 11:28

Decisão interlocutória
04/08/2022 07:48

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 05:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR05 Número: 50404067620184025101
04/08/2022 05:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - LENILDO DO CARMO DA SILVA<br>Data: 04/08/2022 Número: 50404067620184025101/TRF2
04/08/2022 05:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - LENILDO DO CARMO DA SILVA<br>Data: 23/06/2022 Número: 50404067620184025101/TRF2
20/06/2022 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50404067620184025101/TRF2
19/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Criminal Nº 5040406-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LENILDO DO CARMO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/03/2020 15:33

Remessa Externa - RJRIOCR05 -> TRF2
13/03/2020 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/03/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
05/03/2020 14:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/02/2020 14:22:26)
05/03/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2020 19:09

Juntada de Petição
28/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
29/01/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2020 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/01/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
13/12/2019 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2019 11:36

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
13/12/2019 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/11/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
27/11/2019 16:15

Juntada de Certidão
27/11/2019 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/11/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
26/11/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2019 16:44

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
25/11/2019 16:41

Autos com Juiz para Sentença
21/10/2019 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
16/10/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2019 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/10/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
10/10/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2019 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
09/10/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2019 13:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/08/2019 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
24/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
18/06/2019 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
14/06/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2019 15:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/06/2019 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/06/2019 18:53

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências - 13/06/2019 15:00. Refer. Evento 28
11/06/2019 12:01

Juntada de Petição
06/06/2019 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/06/2019 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
04/06/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2019 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
02/06/2019 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
23/05/2019 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
23/05/2019 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
17/05/2019 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/05/2019 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2019 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/05/2019 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/05/2019 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
16/05/2019 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/05/2019 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/05/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2019 16:20

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 13/06/2019 14:00
14/05/2019 12:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/03/2019 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/03/2019 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/03/2019 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
18/03/2019 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019 14:46

Despacho/Decisão - de Expediente
15/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
14/03/2019 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/03/2019 09:55

Juntada de Petição
13/03/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2019 13:37

Remessa Externa - RJRIOCR05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/03/2019 13:36

Despacho/Decisão - de Expediente
12/03/2019 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2019 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
27/02/2019 15:27

Juntada de Petição
26/02/2019 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
31/01/2019 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/01/2019 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
28/01/2019 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
28/01/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/01/2019 16:28

Juntada - Peças Digitalizadas
28/01/2019 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LENILDO DO CARMO DA SILVA - DENUNCIADO
18/12/2018 15:11

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
27/11/2018 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003206-70.2022.4.02.0000

Kf Engenharia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5004405-53.2022.4.02.5101

Ilummina Engenharia e Comercio LTDA

Auditor Fiscal da Alf Ndega No Porto - U...

Advogado: Rodrigo Alvares da Silva Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5009166-04.2021.4.02.5121

Gabriel Neves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5035219-19.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Camilo Cuquejo Suarez

Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2020 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5103750-26.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Temak Projetos, Obras e Manutencao LTDA.

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2021 13:10

Exibir Processo