TRF2 - 5009166-04.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 17:37
Baixa Definitiva
-
25/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
10/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 17:12
Expedição de Alvará
-
16/12/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
16/12/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 19:01
Expedição de Alvará
-
09/12/2022 10:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2022 09:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5581299-92.2022.4.02.9666/TRF (RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS)
-
30/11/2022 09:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5581300-77.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/11/2022 09:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5581298-10.2022.4.02.9666/TRF (MATHEUS NEVES DOS SANTOS)
-
27/10/2022 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 55813007720224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
20/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 55812999220224029666/TRF (RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS)
-
20/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 55812981020224029666/TRF (RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS)
-
20/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 55812981020224029666/TRF (MATHEUS NEVES DOS SANTOS)
-
11/10/2022 14:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*39-83
-
11/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/09/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/09/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
23/09/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
23/09/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/09/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/09/2022 19:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*39-83
-
22/09/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/09/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/08/2022 18:03
Juntada de Petição
-
11/08/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/08/2022 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
22/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 18:31
Determinada a intimação
-
22/07/2022 18:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2022 18:11
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
-
22/07/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
-
07/07/2022 08:34
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
-
07/07/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
16/06/2022 06:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
06/06/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2022 02:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009166-04.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICIA NEVES BENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB RJ171558) RECORRIDO: MATHEUS NEVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/05/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:37
Determinada a intimação
-
13/05/2022 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
29/04/2022 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
04/04/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:22
Juntada de Petição
-
22/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
21/03/2022 17:14
Juntada de Petição
-
16/03/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
-
24/02/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/02/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/02/2022 17:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/02/2022 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
23/02/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2022 10:01
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2022 18:04
Conclusos para julgamento
-
09/12/2021 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2021 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/12/2021 18:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 15:25
Juntada de Petição
-
08/10/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2021 10:09
Juntada de Petição
-
23/09/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2021 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2021 10:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2021 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2021 02:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2021 02:57
Juntada de Petição
-
16/08/2021 02:49
Juntada de Petição
-
10/08/2021 04:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/08/2021 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2021 16:02
Juntada de Petição
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
22/07/2021 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/07/2021 22:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/07/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 13:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS NEVES DOS SANTOS <br/> Data: 24/08/2021 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS D
-
22/07/2021 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2021 11:39
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/07/2021 06:50:25)
-
18/07/2021 20:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/07/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/07/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/07/2021 17:57
Determinada a citação
-
15/07/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2021 16:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL NEVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
15/07/2021 16:18
Juntado(a)
-
15/07/2021 10:19
Juntada de Petição
-
08/07/2021 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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