TRF2 - 5001498-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MARCIO DE SOUZA REZENDE

CPF *44.***.*55-20

Advogados

ERICA DE SOUZA LUZ

OAB: 182726/RJ

CPF *24.***.*93-03

LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA

OAB: 196779/RJ

CPF *25.***.*50-88

REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA

OAB: 238284/SP

CPF *72.***.*19-19

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 08:51

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/03/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/03/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001498-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCIO DE SOUZA REZENDE ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO(A): LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 12/01/2023 21:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/07/2022 16:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/06/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 09:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:58

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001498-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCIO DE SOUZA REZENDE ADVOGADO: ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO: LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 04/05/2022 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/04/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2022 14:45

    Indeferido o pedido

  • 23/03/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/03/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/02/2022 15:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/02/2022 17:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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