TRF2 - 5013392-89.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 14:20
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 14:19
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
22/01/2025 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/01/2025 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 15:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013392-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: FERNANDA PEREIRA CORDEIRO PINHEIRO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: RENATA PEREIRA CORDEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
14/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
10/11/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/11/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
04/10/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/10/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/07/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013392-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: FERNANDA PEREIRA CORDEIRO PINHEIRO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: RENATA PEREIRA CORDEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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21/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/10/2021 11:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50287092420194025101/RJ
-
13/10/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/10/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2021 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2021 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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27/09/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/09/2021 14:25
Determinada a intimação
-
22/09/2021 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2021 19:10
Juntada de Certidão
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21/09/2021 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2021 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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