30/05/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035734542020402510120250530132411
29/05/2025 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/04/2025 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/04/2025 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025 12:49

Juntada de Petição
25/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
17/02/2025 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 104
17/02/2025 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 06:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2025 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 118
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição
13/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/02/2025 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/01/2025 11:43

Juntada de Petição
24/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/01/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2025 19:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/01/2025 19:04

Recurso Especial Admitido
22/01/2025 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2025 09:08

Juntada de certidão
21/01/2025 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/11/2024 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/10/2024 15:17:29)
25/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/10/2024 18:36

Juntada de Petição
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2024 18:33

Juntada de Petição
02/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/10/2024 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/10/2024 12:59

Juntado(a)
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 17:55

Juntada de Petição
20/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 20:46

Juntado(a)
19/09/2024 17:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/09/2024 16:25

Juntada de certidão
19/09/2024 16:24

Retirado de pauta
19/09/2024 16:24

Juntada de certidão
19/09/2024 16:03

Juntada de Petição
13/09/2024 12:54

Juntada de certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5035734-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/09/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59 Sequencial: 87
06/09/2024 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/08/2024 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/08/2024 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 10:39

Juntada de Petição
09/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2024 14:39

Juntada de certidão
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2024 18:17

Juntada de Petição
02/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2024 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 19:38

Sentença confirmada - por unanimidade
23/07/2024 13:57

Juntado(a)
22/07/2024 13:54

Juntada de Petição
22/07/2024 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2024 23:18

Juntado(a)
15/07/2024 21:33

Juntada de Petição
12/07/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 23:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/07/2024 16:13

Juntada de certidão
11/07/2024 16:12

Retirado de pauta
11/07/2024 16:11

Juntada de certidão
10/07/2024 15:47

Juntada de Petição
05/07/2024 13:27

Juntada de certidão
05/07/2024 13:20

Juntada de certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5035734-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 153
27/06/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2024 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/05/2024 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 11:25

Juntada de Petição
10/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2024 17:50

Juntado(a)
10/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 12:56

Juntada de Petição
29/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 05:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/04/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/04/2024 18:57

Juntado(a)
12/04/2024 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 15:28

Juntada de Petição
11/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:32

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
10/04/2024 17:03

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005574-81.2024.4.02.0000

Condominio Valdariosa Ii

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5012267-50.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Aparecida Dutra Viana

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5010346-13.2024.4.02.5101

Josefa Bernardino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielly de Oliveira Amancio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5010346-13.2024.4.02.5101

Josefa Bernardino de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Danielly de Oliveira Amancio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5035734-54.2020.4.02.5101

Tim S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Flavio Romero de Oliveira Castro Lessa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2020 23:22

Exibir Processo