TRF2 - 5004405-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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18/08/2022 13:54
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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17/08/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2022 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/06/2022 21:17
Juntada de Petição
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20/06/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/05/2022 16:21
Juntada de Certidão
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17/05/2022 14:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5004405-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: ILUMMINA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB RJ108513) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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13/05/2022 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/04/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 15:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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