TRF2 - 5004269-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/01/2025 13:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Despacho
-
28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 11:45
Juntada de Certidão
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28/01/2025 09:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/01/2025 06:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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28/01/2025 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/01/2025 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/01/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/01/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/01/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/01/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/01/2025 04:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/01/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/01/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/12/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/12/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/12/2024 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004269-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IARA RODRIGUES CASTELLO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LEDA RODRIGUES CASTELLO (Espólio) ADVOGADO(A): LUCAS CASTELLO SALLES (OAB RJ223393) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/10/2024 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
18/10/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/10/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/10/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/10/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/10/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
05/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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03/10/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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25/07/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004269-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IARA RODRIGUES CASTELLO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LEDA RODRIGUES CASTELLO (Espólio) ADVOGADO(A): LUCAS CASTELLO SALLES (OAB RJ223393) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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21/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/05/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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20/05/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 15:16
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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11/05/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/04/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/04/2022 18:43
Juntada de Certidão
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08/04/2022 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/04/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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