TRF2 - 5012631-59.2023.4.02.5118

25/09/2024 15:16

Baixa Definitiva

25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 12:33

Determinada a intimação

10/09/2024 23:19

Transitado em Julgado

10/09/2024 23:17

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 20:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50126315920234025118/TRF2

26/06/2024 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

24/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 13:24

Julgado procedente o pedido

23/05/2024 23:54

Conclusos para julgamento

10/05/2024 11:10

Juntada de Petição

01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/04/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/04/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 23:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2024 12:49

Juntada de Petição

11/03/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150732620234020000/TRF2

21/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 50 e 51

29/01/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 13:47

Juntada de Petição

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:40

Determinada a intimação

11/01/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024 08:28

Juntada de Certidão

20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

19/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 33 e 34

19/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

14/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 13:35

Despacho

14/12/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 13:24

Juntada de Certidão

11/12/2023 15:24

Juntada de Petição

07/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

07/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 14:22

Concedida a Medida Liminar

07/12/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05F)

06/12/2023 13:26

Alterado o assunto processual

06/12/2023 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023 20:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150732620234020000/TRF2

05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/09/2023 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

25/09/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150732620234020000/TRF2

22/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 14:56

Declarada incompetência

22/09/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)

21/09/2023 17:22

Alterado o assunto processual

21/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:01

Declarada incompetência

21/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 18:12

Juntada de Certidão

20/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio