TRF2 - 5002992-77.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENAN CARLOS VALIATI BARRETO

CPF *29.***.*71-06

Advogados

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI

OAB: 029677/ES

CPF *47.***.*10-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA

CNPJ: 20.230.611/0010-24

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB: 074175/MG

CPF *75.***.*13-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 02/01/2025 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/11/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/11/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2024 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/11/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/10/2024 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002992-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RENAN CARLOS VALIATI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI (OAB ES029677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

  • 30/09/2024 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/09/2024 15:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2024 15:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/08/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 19:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/07/2024 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 15:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/07/2024 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002992-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: RENAN CARLOS VALIATI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI (OAB ES029677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68

  • 25/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/04/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/04/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2024 18:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/04/2024 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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