TRF2 - 0140673-83.2014.4.02.5101

30/08/2024 15:42

Baixa Definitiva

30/08/2024 15:30

Despacho

30/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0524828-34.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136

30/08/2024 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 01406738320144025101/TRF2

03/03/2023 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

21/12/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

28/11/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

28/11/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:53

Decisão interlocutória

24/11/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

28/10/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

26/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 13:23

Determinada a intimação

26/09/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

31/08/2022 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131321220214020000/TRF2

25/08/2022 15:08

Juntada de Petição

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/08/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/08/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/08/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/08/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

02/08/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022 12:24

Decisão interlocutória

02/08/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/07/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/07/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 11:52

Julgado improcedente o pedido

07/07/2022 11:35

Conclusos para julgamento

04/07/2022 16:10

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Dívida Ativa

09/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/06/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 15:29

Determinada a intimação

16/05/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

19/04/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/04/2022 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

16/03/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/03/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/03/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 22:55

Decisão interlocutória

07/03/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/02/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/02/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/02/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 14:35

Determinada a intimação

16/02/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/12/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021 20:26

Determinada a intimação

08/12/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/12/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

05/11/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 08:31

Determinada a intimação

04/11/2021 19:02

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021 17:16

Juntada de Petição

04/11/2021 17:16

Juntada de Petição

20/10/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/10/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 05:14

Determinada a intimação

06/10/2021 21:12

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/10/2021 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

25/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/09/2021 16:03

Juntada de Petição

15/09/2021 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131321220214020000/TRF2

02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/09/2021 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

25/08/2021 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

25/08/2021 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

25/08/2021 13:08

Juntada de Certidão

25/08/2021 13:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2021 12:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/08/2021 15:05

Juntada de Certidão

24/08/2021 15:03

Juntada de Certidão

23/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 15:35

Decisão interlocutória

23/08/2021 07:20

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 18:03

Determinada a intimação

09/07/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/06/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/06/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

22/06/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021 18:48

Decisão interlocutória

21/06/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021 16:51

Juntada de Certidão

21/06/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/06/2021 14:28

Juntada de Petição

12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2021 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/06/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

02/06/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/06/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/05/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/05/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2021 14:27

Despacho

28/05/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 17:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 01406738320144025101

21/05/2021 04:54

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

21/05/2021 04:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

13/03/2015 14:30

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

13/03/2015 14:24

Certidão - Anotação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

12/03/2015 15:27

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

02/03/2015 13:09

Devolução de Remessa - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

02/03/2015 12:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

02/03/2015 09:41

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

26/02/2015 14:11

Juntada - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

26/02/2015 14:07

Certidão - Anotação - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

26/02/2015 12:46

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

26/02/2015 10:08

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

11/02/2015 12:17

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

06/02/2015 16:47

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

06/02/2015 14:00

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

21/10/2014 12:39

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

06/10/2014 13:04

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

06/10/2014 12:57

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

01/10/2014 14:33

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

23/09/2014 14:49

Conclusão para Decisão - Embargos de Declaração - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

18/09/2014 14:41

Juntada - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

09/09/2014 09:30

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/09/2014 09:26

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

08/09/2014 12:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

04/09/2014 13:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCKL-CECÃ�LIA ROMERO LAMEIRÃO)

04/09/2014 12:03

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJCKL-CECÃ�LIA ROMERO LAMEIRÃO)

03/09/2014 09:53

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

02/09/2014 11:17

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

29/08/2014 11:35

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

28/08/2014 14:45

Certidão - Anotação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

25/08/2014 17:15

Intimação de Sentença - Pessoal - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

15/08/2014 15:50

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

14/08/2014 13:51

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - (JRJCKL-CECÃ�LIA ROMERO LAMEIRÃO)

08/08/2014 13:15

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

05/08/2014 11:07

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

31/07/2014 17:36

Juntada - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

31/07/2014 17:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

31/07/2014 16:44

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

31/07/2014 15:36

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

31/07/2014 15:35

Distribuição por Dependência - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)