TRF2 - 5013089-35.2020.4.02.5101

09/09/2025 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2025 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar DELNIR BORGES FIAUX como agravante e a UNIÃO como agravada, conforme determinado na decisão de fl. e-STJ 390.

02/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fl. 390

02/09/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 596548/2025 - EDcl

01/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596548 - EDcl no AREsp 2916627 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 21:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00596548 - EDcl no AREsp 2916627

13/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DELNIR BORGES FIAUX apresentar resposta à petição n. 596548/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 596548/2025 -

01/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 596548/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 596548/2025

30/06/2025 15:26

Protocolizada Petição 596548/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

26/06/2025 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

27/05/2025 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO