TRF2 - 5013089-35.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DELNIR BORGES FIAUX

CPF *42.***.*25-34

Advogados

HELLEN BORGES FIAUX LOPES

OAB: 104320/RJ

CPF *70.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013089352020402510120250424152221

  • 24/04/2025 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:30

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 01:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/03/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/02/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 14/02/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2025 19:50

    Recurso Especial não admitido

  • 13/02/2025 08:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 11:57

    Juntada de certidão

  • 11/02/2025 16:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/02/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 21/11/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/11/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013089-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DELNIR BORGES FIAUX (RÉU) ADVOGADO(A): HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 25/09/2024 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 17:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/09/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/09/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 16:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/07/2024 14:11

    Juntada de certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013089-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DELNIR BORGES FIAUX (RÉU) ADVOGADO(A): HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/07/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 10/07/2024 11:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/01/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/01/2023 15:52

    Juntada de certidão

  • 26/01/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 12:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/01/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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