TRF2 - 5014330-14.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 07:52
Baixa Definitiva
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29/01/2025 07:52
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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26/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 16:59
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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16/10/2024 12:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/10/2024 07:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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11/10/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2024 18:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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13/08/2024 18:30
Juntada de Petição
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09/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:01
Denegada a Segurança - por unanimidade
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31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5014330-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 3º Juizado Especial de Vitória INTERESSADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 65
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19/06/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/06/2024 13:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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19/06/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2024 19:07
Juntada de Petição
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28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/05/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 16:30
Não Concedida a Medida Liminar
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13/05/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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