TRF2 - 5007691-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007691-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: NATALI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 07:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2024 07:14
Juntada de Petição
-
14/06/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 19:51
Despacho
-
10/06/2024 09:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023809-02.2022.4.02.5001
Wanderley Gomes Resende - Espolio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Wagner de Almeida Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095299-75.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Manoel Ferreira Filho
Advogado: Renan Ferreira Navega
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018115-81.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Juizo Federal da 1ª Vf de Serra
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 09:31
Processo nº 5039863-63.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Juizo Federal da 1ª Vf de Sao Joao de ME...
Advogado: Juliana Almenara Andaku
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 10:05
Processo nº 5004979-51.2023.4.02.5001
Eliana Donato da Conceicao dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:15