03/09/2024 13:05

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2024 22:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 15:28

Juntada de Petição
02/08/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/08/2024 13:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/07/2024 15:59

Lavrada Certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010612-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00 Sequencial: 20
09/07/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/08/2023 14:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
21/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 11:46

Juntada de Petição
18/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085624-88.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
18/07/2023 14:20

Concedida em parte a Medida Liminar
18/07/2023 13:37

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
12/07/2023 13:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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