TRF2 - 5000121-86.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 07:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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18/08/2022 07:55
Transitado em Julgado para o Réu - JONES ALVES BEZERRA<br>Data: 18/08/2022
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18/08/2022 07:55
Transitado em Julgado para o Réu - MAURICIO TORRES GONCALVES<br>Data: 03/08/2022
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18/08/2022 07:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONES ALVES BEZERRA - MAURICIO TORRES GONCALVES<br>Data: 08/07/2022
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/07/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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06/07/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2022 14:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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06/07/2022 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/07/2022 13:24:31)
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06/07/2022 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/07/2022 13:24:31)
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06/07/2022 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/07/2022 13:24:31)
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29/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/06/2022 18:29
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5000121-86.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAURICIO TORRES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CESAR DA SILVA (OAB RJ204732) ADVOGADO: PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA (OAB RJ218774) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE INTERESSADO: JONES ALVES BEZERRA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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16/05/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/05/2022 17:02
Despacho
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12/04/2022 22:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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12/04/2022 22:00
Juntado(a)
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25/03/2020 12:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2020 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2020 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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14/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2020 16:27
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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04/03/2020 16:27
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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03/03/2020 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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