12/08/2022 11:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
12/08/2022 11:40

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
08/08/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/08/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/06/2022 15:13

Juntada de Petição
22/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:24

Juntado(a)
20/06/2022 19:24

Juntado(a)
16/06/2022 23:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
07/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0060608-17.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Macaé (IMPETRADO) APELADO: DISMETER COMERCIAL ELETRICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Marcio Machado Valêncio (OAB SP135406) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 95
17/05/2022 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/05/2022 15:01

Juntada de Petição
12/05/2022 20:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/05/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
12/05/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2022 13:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/11/2021 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/09/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/09/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
20/09/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/09/2021 09:51

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
13/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
07/01/2021 12:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
22/12/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/12/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
19/12/2020 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2020 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
15/12/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 09:16

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp
14/12/2020 09:16

Juntada - Julgamento
14/12/2020 09:16

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp
14/12/2020 09:16

Juntada - Julgamento
11/12/2020 17:01

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
27/11/2020 17:23

Juntada de Certidão
25/11/2020 19:46

Juntada de Certidão
12/11/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2020 19:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2020 13:00 Sequencial: 81
04/11/2020 18:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/09/2020 13:31

Juntada de Petição
17/09/2020 11:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/09/2020 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
15/09/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/09/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2020 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/07/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/07/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
24/07/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2020 12:28

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
24/07/2020 12:28

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado
22/07/2020 16:28

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2020 16:21

Lavrada Certidão
22/07/2020 09:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/07/2020 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
15/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/07/2020 15:03

Juntada de Petição
21/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/06/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2020 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2020 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2020 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2020 17:43

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/04/2020 15:55

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
26/04/2020 03:01

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
20/03/2020 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/03/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 16:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2020 13:00:00 Sequencial: 37
18/03/2020 20:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2020
17/03/2020 18:39

Julgamento - Retirado de Pauta
13/03/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2020 18:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/03/2020 14:00:00 Sequencial: 36
21/02/2020 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/02/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
14/02/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/02/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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