23/01/2025 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004018152021402512020250123152605
23/01/2025 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 00:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/01/2025 09:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
10/12/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/11/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
25/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004018-15.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 64
17/10/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 10:09

Juntada de Petição
04/10/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/10/2024 17:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/10/2024 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
03/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
30/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/09/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/09/2024 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/09/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/09/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 19:56

Recurso Extraordinário não admitido
27/08/2024 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 19:55

Recurso Extraordinário não admitido
27/08/2024 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 19:55

Negado seguimento a Recurso Especial
27/08/2024 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 19:55

Recurso Especial Admitido
26/08/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/08/2024 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2023 10:11

Recebidos os autos do STF
11/12/2023 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004018152021402512020231211104517
11/12/2023 10:28

Recebidos os autos do STF
06/12/2023 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004018152021402512020231206110255
06/12/2023 09:56

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Despacho
27/06/2023 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/06/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/06/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/05/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/05/2023 19:25

Juntada de Petição
23/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/05/2023 17:07

Juntada de Petição
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 13:54

Recurso Extraordinário não admitido
13/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 13:54

Recurso Especial não admitido
13/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 13:54

Recurso Especial não admitido
13/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 13:54

Recurso Extraordinário não admitido
08/02/2023 08:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 08:08

Juntada de certidão
07/02/2023 18:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/01/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/12/2022 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 17:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/11/2022 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/11/2022 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 19:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/10/2022 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:47

Juntado(a)
13/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:46

Juntado(a)
12/10/2022 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 12:34

Juntada de certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004018-15.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 53
13/09/2022 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2022 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/09/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/08/2022 18:07:56)
08/09/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 29/08/2022 18:06:47)
08/09/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2022 17:11

Juntada de certidão
29/08/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2022 16:57

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 10:59

Juntado(a)
04/08/2022 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 10:59

Juntado(a)
03/08/2022 00:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/07/2022 14:23

Juntada de certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5004018-15.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 109
13/07/2022 09:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/07/2022 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/07/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2022 12:09

Juntada de certidão
01/07/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:27

Juntado(a)
20/06/2022 19:27

Juntado(a)
07/06/2022 23:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/05/2022 18:46

Juntada de certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004018-15.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 96
18/05/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/05/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/05/2022 16:40

Juntado(a)
06/05/2022 12:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
06/05/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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