TRF2 - 5004018-15.2021.4.02.5120
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 05:06
Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 124750 - Data: 09/09/2025, às 16:46:16, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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03/09/2025 13:33
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/09/2025 para recurso
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04/06/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
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03/06/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/06/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
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02/06/2025 18:40
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
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19/02/2025 12:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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19/02/2025 11:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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19/02/2025 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/02/2025 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/02/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
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18/02/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/02/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
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17/02/2025 21:10
Determinada a distribuição do feito
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07/02/2025 14:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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07/02/2025 13:53
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp e fazendo constar apenas a FAZENDA NACIONAL como recorrente, tendo em vista dec
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07/02/2025 13:46
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2406758)
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23/01/2025 16:16
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.
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04/12/2023 12:48
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/12/2023 12:48
Transitado em Julgado em 04/12/2023
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02/10/2023 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
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29/09/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/09/2023 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
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28/09/2023 21:50
Determinada a devolução dos autos à origem para observância do rito dos Recursos Repetitivos e/ou da Repercussão Geral.
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20/07/2023 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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20/07/2023 18:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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03/07/2023 13:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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