TRF2 - 5104738-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2025 15:34
Juntada de Certidão
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14/08/2025 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/08/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 16:54
Juntada de Petição
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17/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/05/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2025 09:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/05/2025 13:48
Juntada de Petição
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07/05/2025 13:48
Juntada de Petição
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11/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5104738-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ISANETE PONTES DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
09/04/2025 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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09/04/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/04/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
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02/04/2025 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/12/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/08/2024 17:12
Retirado de pauta
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24/07/2024 15:03
Juntada de Petição
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17/07/2024 14:10
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5104738-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ISANETE PONTES DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
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11/07/2024 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/07/2024 12:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/07/2024 12:12
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
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11/10/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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22/09/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/04/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 15:11
Juntada de Certidão
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14/04/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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