TRF2 - 5006772-10.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 18:35
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
04/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
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31/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
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31/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136276-86.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS DA CONCEICAO BORGES)
-
06/06/2025 09:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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06/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 51362768620254029666/TRF (ABI HARB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
06/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 51362768620254029666/TRF (MARCOS DA CONCEICAO BORGES)
-
05/06/2025 10:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-32
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
19/05/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
07/05/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 09:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-32
-
06/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/04/2025 16:45
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
09/04/2025 16:45
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 17:42
Decisão interlocutória
-
29/03/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/02/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 19:09
Determinada a intimação
-
12/02/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/01/2025 09:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/01/2025 11:32
Juntada de Petição
-
07/01/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/01/2025 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/12/2024 18:08
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
22/12/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
17/12/2024 19:13
Decisão interlocutória
-
17/12/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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07/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
07/11/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
13/09/2024 17:38
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 18:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/09/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
-
10/09/2024 07:35
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/08/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006772-10.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARCOS DA CONCEICAO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 77
-
08/05/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
12/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/02/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
23/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 13:00
Julgado improcedente o pedido
-
09/01/2024 18:09
Conclusos para julgamento
-
27/12/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2023 15:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 20:44
Determinada a intimação
-
23/11/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 20:13
Determinada a intimação
-
17/10/2023 17:45
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
-
17/10/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 15:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/10/2023 15:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/10/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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