TRF2 - 5024567-78.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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03/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024567-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ADVOGADO(A): ANDRE PIFANO SOARES FERREIRA (OAB MG128309) ADVOGADO(A): PAULO FAUSTO SIEBRA DE BRITO (OAB MG174049) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
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12/07/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/08/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/08/2023 21:02
Despacho
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27/07/2023 12:25
Juntada de Petição
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27/07/2023 12:25
Juntada de Petição
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06/06/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/05/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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