03/09/2024 13:05

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
15/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
02/08/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/08/2024 13:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/07/2024 15:59

Lavrada Certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001942-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ELIANAIS MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665) AGRAVANTE: ELIANE MARIA TENORIO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665) AGRAVANTE: ELIETE MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665) AGRAVANTE: ELISABETE MARIA DA SILVA LUIZ (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665) AGRAVANTE: ELISALMA MARIA DA SILVA DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665) AGRAVANTE: EUNICE DA SILVA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00 Sequencial: 29
08/07/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/06/2024 14:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01020460619974025101/RJ referente ao evento 725
26/04/2024 12:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
26/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 19:21

Lavrada Certidão
21/03/2024 16:38

Juntada de Petição - ELIANAIS MARIA DA SILVA / ELIANE MARIA TENORIO DA SILVA / ELIETE MARIA DA SILVA / ELISABETE MARIA DA SILVA LUIZ / ELISALMA MARIA DA SILVA DE LIMA / EUNICE DA SILVA SANTOS (RJ066665 - JOSE MARIANO FERREIRA FILHO)
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102046-06.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
29/02/2024 12:20

Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 12:10

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/02/2024 17:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB16)
27/02/2024 16:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
19/02/2024 18:44

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB16
19/02/2024 18:11

Despacho
19/02/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
16/02/2024 18:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 668 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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