21/08/2025 17:15

Baixa Definitiva
18/08/2025 18:50

Despacho
18/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO01
18/08/2025 15:48

Transitado em Julgado
29/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2025 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/06/2025 18:26

Despacho
12/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 14:30

Determinada a intimação
07/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/04/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:53

Determinada a intimação
16/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2024 16:52:34)
16/09/2024 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO01
16/09/2024 11:34

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/08/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2024 15:45

Retirado de pauta
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
23/07/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5129260-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SANDRA VIANA DE SOUZA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5129260-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SANDRA VIANA DE SOUZA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
12/07/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 15
12/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:11

Determinada a intimação
03/06/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/05/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 15:19

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:35

Juntada de Petição
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:38

Determinada a intimação
04/03/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 12:32

Determinada a citação
13/12/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00