TRF2 - 5006355-06.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA MACHADO VILLANOVA

CPF *92.***.*70-04

Advogados

LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA

OAB: 199109/RJ

CPF *41.***.*60-15

DANIEL DOS SANTOS LOSADA

OAB: 131178/RJ

CPF *75.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:40

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 10:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2025 09:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006355062024402000020250206095613

  • 05/02/2025 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2025 15:27

    Despacho

  • 05/02/2025 14:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/11/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/10/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/10/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2024 16:05

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2024 17:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 14:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/10/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/08/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2024 12:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 31/07/2024 11:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/07/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006355-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA MACHADO VILLANOVA ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28

  • 11/07/2024 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/07/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2024 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/07/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 19:37

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/05/2024 19:37

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 16:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225, 211 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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