TRF2 - 5009439-09.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA MOREIRA DE GOES

CPF *93.***.*52-91

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 07:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 16/10/2024 07:48

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/08/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/08/2024 10:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 31/07/2024 11:55

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/07/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009439-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VERA LUCIA MOREIRA DE GOES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 11/07/2024 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/07/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/07/2024 17:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/07/2024 11:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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