TRF2 - 5005007-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:53
Baixa Definitiva
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16/09/2024 15:51
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/08/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/08/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/08/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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25/07/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005007-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ANDRE LUIS PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (OAB RJ115867) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
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25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/06/2024 20:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2024 10:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/04/2024 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2024 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2024 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/04/2024 14:26
Juntada de Petição
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24/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/04/2024 19:58
Não Concedida a tutela provisória
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17/04/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/04/2024 12:28
Juntada de Certidão
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17/04/2024 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/04/2024 10:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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