TRF2 - 5001574-43.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADO NACIONAL LTDA

CNPJ: 27.404.284/0001-38

Advogados

TATIANE MARDEGAN BERNARDO

OAB: 031325/ES

CPF *24.***.*09-38

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 04/08/2022 13:42

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2022 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022

  • 04/08/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 09:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:58

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001574-43.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SUPERMERCADO NACIONAL LTDA ADVOGADO: TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 05/05/2022 00:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 15:07

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 13:47

    Retirado de pauta

  • 25/04/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 12/04/2021 14:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/04/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2021 03:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 07/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2021 21:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2021 08:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2021 08:29

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2021 12:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 13:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2021 13:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/02/2021 18:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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