10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150
08/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
11/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/08/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
01/07/2025 21:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 184
01/07/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2025 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002460-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANETE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LETICIA MARIA ACIOLY DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLI DIAS DO BOMFIM ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TEREZINHA DE JESUS VAZ COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VANDA MARIA DO AMPARO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 63
08/04/2025 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
24/03/2025 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
07/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
26/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2025 20:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2025 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002460-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANETE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LETICIA MARIA ACIOLY DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLI DIAS DO BOMFIM ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TEREZINHA DE JESUS VAZ COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VANDA MARIA DO AMPARO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 137
06/12/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2024 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
20/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
08/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
24/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002460-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANETE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LETICIA MARIA ACIOLY DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLI DIAS DO BOMFIM ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TEREZINHA DE JESUS VAZ COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VANDA MARIA DO AMPARO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/09/2024 19:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 143
05/09/2024 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/07/2024 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2024 19:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB24)
16/07/2024 18:33

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
16/07/2024 18:20

Retirado de pauta
15/07/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2024 18:39

Despacho
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002460-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANETE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LETICIA MARIA ACIOLY DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLI DIAS DO BOMFIM ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TEREZINHA DE JESUS VAZ COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VANDA MARIA DO AMPARO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 107
25/06/2024 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/03/2024 16:24

Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/02/2024 10:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082017-04.2021.4.02.5101

Maria Jose Gomes da Silva Gomes

Uniao

Advogado: Jair Weller Nascimento de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5082017-04.2021.4.02.5101

Maria Jose Gomes da Silva Gomes

Uniao

Advogado: Rodrigo Goncalves Portella

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5074510-21.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Boni Distribuidora de Material de C...

Advogado: Valter Fischborn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5116391-46.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcelo Wrobel

Advogado: Flavia Rodrigues Ferreira de SA Kloh Mul...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5116391-46.2021.4.02.5101

Marcelo Wrobel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 00:45

Exibir Processo