26/09/2024 12:46

Baixa Definitiva
26/09/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
26/09/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Transitado em Julgado - 26/09/2024 12:43:49)
26/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2024 16:15

Conclusos para decisão com Informações - SUB3TESP -> GAB07
10/09/2024 15:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00038776620064025101/RJ referente ao evento 448
09/09/2024 17:52

Juntado(a)
09/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 13:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00038776620064025101/RJ
02/09/2024 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/08/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 16:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
28/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/08/2024 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003877-66.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 36
09/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 22:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/07/2024 13:01

Juntado(a)
12/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000489-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 148
04/07/2024 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
13/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 12:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00038776620064025101/RJ
04/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2024 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 13:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
19/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/01/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/01/2024 17:46

Juntado(a)
18/01/2024 13:35

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
18/01/2024 12:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 396, 383 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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