TRF2 - 5000209-10.2022.4.02.5111
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
-
07/03/2025 14:39
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJANG01
-
27/01/2025 16:46
Transitado em Julgado
-
27/01/2025 13:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 132
-
17/12/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 132
-
26/11/2024 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
26/11/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
25/11/2024 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
24/11/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:16
Não conhecido o recurso
-
22/11/2024 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
12/10/2024 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/09/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
26/09/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2024 14:53
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
-
23/09/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/08/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
23/08/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
23/08/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
23/08/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2024 18:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
16/08/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/08/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/08/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/07/2024 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000209-10.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CARLOS EWERTON MOURA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO (OAB PB028719) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2024 16:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000209-10.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CARLOS EWERTON MOURA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO (OAB PB028719) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
12/07/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
12/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:47
Juntada de Petição
-
29/04/2024 14:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR07G03 para RJRIOTR08G02)
-
29/04/2024 14:56
Despacho
-
29/04/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
23/04/2024 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
-
04/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/03/2024 16:27
Juntada de Petição
-
14/03/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/03/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
22/02/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:59
Julgado improcedente o pedido
-
21/01/2024 22:14
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
-
04/10/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
09/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:23
Determinada a intimação
-
04/08/2023 17:50
Juntado(a)
-
03/04/2023 23:38
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/09/2022 11:43
Juntada de Petição
-
26/08/2022 16:14
Juntada de Petição
-
15/08/2022 06:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
02/08/2022 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
02/08/2022 08:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/07/2022 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/07/2022 11:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2022 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2022 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2022 16:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/05/2022 12:37
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2022 11:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/03/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 19:31
Decisão interlocutória
-
23/02/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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