TRF2 - 5035716-37.2023.4.02.5001

06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

14/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 13:01

Decisão interlocutória

20/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/11/2024 16:51

Juntada de Petição

12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024 10:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50357163720234025001/TRF2

18/04/2024 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/02/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/02/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 17:52

Concedida em parte a Segurança

08/01/2024 16:03

Juntada de Petição

12/12/2023 16:37

Juntada de Petição

23/10/2023 15:03

Conclusos para julgamento

22/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023 16:07

Juntada de Petição

26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 16

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023 13:36

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

14/09/2023 13:19

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

14/09/2023 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - EXCLUÍDA

14/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 12:54

Concedida em parte a Tutela Provisória

13/09/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/09/2023 Número de referência: 1091811

12/09/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESCAC01S)

12/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 17:32

Declarada incompetência

12/09/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 16:43

Juntada de Petição

12/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 13:12

Determinada a intimação

11/09/2023 12:34

Alterado o assunto processual - De: Violação aos Princípios Administrativos - Para: Concessão / Permissão / Autorização

11/09/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio