TRF2 - 5035716-37.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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26/09/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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02/08/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/07/2024 15:59
Lavrada Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5035716-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: MONICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAUJO (OAB ES038570) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE - DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - VITÓRIA - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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09/07/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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08/07/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/05/2024 19:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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21/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/04/2024 18:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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