TRF2 - 5000941-88.2022.4.02.5111
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 21:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
-
12/02/2025 14:30
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJANG01
-
05/12/2024 11:41
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
28/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
29/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/10/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/10/2024 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
28/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 15:50
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/10/2024 09:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
16/10/2024 17:15
Juntada de Petição
-
16/10/2024 17:14
Juntada de Petição
-
14/10/2024 14:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
12/10/2024 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
11/10/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de certidão - 11/10/2024 11:08:40)
-
11/10/2024 10:51
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/09/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/09/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
-
23/09/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/08/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/08/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/08/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/08/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
21/08/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2024 18:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
16/08/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/08/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/07/2024 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
26/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000941-88.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CARLOS EWERTON MOURA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO (OAB PB028719) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
18/07/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000941-88.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CARLOS EWERTON MOURA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO (OAB PB028719) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
12/07/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
12/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
-
22/04/2024 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
27/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
27/02/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
19/02/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 17:58
Julgado improcedente o pedido
-
10/01/2024 20:33
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
-
16/11/2023 15:15
Alterado o assunto processual
-
10/04/2023 13:12
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 15:39
Despacho
-
14/02/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 12:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50697696920224025101/RJ
-
11/10/2022 15:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50697696920224025101/RJ
-
16/09/2022 14:59
Juntada de Petição
-
15/09/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2022 16:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50697696920224025101/RJ
-
12/09/2022 21:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 9 Número: 50697696920224025101
-
03/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2022 12:52
Juntada de Petição
-
27/08/2022 03:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2022 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2022 14:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2022 08:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
11/08/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2022 16:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/08/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/08/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 11:15
Despacho
-
15/07/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 11:27
Distribuído por dependência - Número: 50002091020224025111/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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