TRF2 - 5006394-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.197.187/0001-14

Advogados

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB: 167014/RJ

CPF *06.***.*68-01

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB: 092563/RJ

CPF *43.***.*58-79

ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA

OAB: 234498/RJ

CPF *43.***.*21-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006394032024402000020250414125444

  • 11/04/2025 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2025 20:42

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2025 00:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2025 17:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/03/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/02/2025 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 30/01/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/01/2025 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/01/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/01/2025 18:32

    Recurso Especial não admitido

  • 28/01/2025 00:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2025 18:44

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 14:23

    Juntada de Petição - TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RJ234498 - ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA)

  • 27/01/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 15:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/12/2024 15:28

    Despacho

  • 27/12/2024 14:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 17:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/12/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/08/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006394-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA (OAB RJ234498) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/07/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122

  • 12/07/2024 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2024 22:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/07/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/05/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/05/2024 21:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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