TRF2 - 5004054-83.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:05
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160934-77.2025.4.02.9666/TRF (FARONI FERNANDES DA SILVA)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004054-83.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: FARONI FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:35
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-27 processada no TRF2 com o no. 51609347720254029666/TRF (RENATA MONTEIRO TOSTA)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-27 processada no TRF2 com o no. 51609347720254029666/TRF (FARONI FERNANDES DA SILVA)
-
31/07/2025 12:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-27
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
10/07/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/07/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004054-83.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: FARONI FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
09/07/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 13:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-27
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:44
Determinada a intimação
-
02/06/2025 23:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/03/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/03/2025 06:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
07/03/2025 06:58
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
30/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b>
-
26/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004054-83.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FARONI FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 6
-
09/08/2024 13:05
Retirado de pauta
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004054-83.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FARONI FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 94
-
08/07/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2024 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/04/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2024 08:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/04/2024 17:12
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/12/2023 20:51
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 12:37
Determinada a intimação
-
25/09/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2023 15:16
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2023 18:48
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2023 13:47
Conclusos para julgamento
-
11/01/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2022 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2022 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 19:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 19:25
Não Concedida a tutela provisória
-
07/12/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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